TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Estado deve fornecer suporte à criança

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.

A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.